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Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (26286)
17/11/2024 23:34Projeto de Lei - (26287)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Institui, no Distrito Federal, a Semana Distrital da...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (26288)
17/11/2024 23:34Despacho - 1 - CS - (26289)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 6 - SELEG - (26290)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 02 de dezembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Projeto de Lei - (26291)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando, Deputado Eduardo Pedrosa e Deputado Leandro Grass) Altera...
Ofício - 67/2021 - CS - (26292)
17/11/2024 23:34Despacho - 1 - CS - (26293)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Ofício - 68/2021 - CS - (26294)
17/11/2024 23:34Parecer - 1 - CAS - (26295)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 206/2021 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a...
Despacho - 1 - CS - (26296)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Ofício - 69/2021 - CS - (26297)
17/11/2024 23:34Despacho - 1 - CS - (26298)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 13 - SACP - (26299)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Ofício - 70/2021 - CS - (26300)
17/11/2024 23:34Despacho - 1 - CS - (26301)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Ofício - 71/2021 - CS - (26302)
17/11/2024 23:34Despacho - 1 - CS - (26303)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Projeto de Lei - (26304)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jose Gomes) Institui o Dia Distrital de Conscientização e Combate à...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (26305)
17/11/2024 23:34Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (26306)
17/11/2024 23:34Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (26307)
17/11/2024 23:34Despacho - 7 - SACP - (26308)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 2 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Parecer - 1 - CAS - (26309)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 2047/2021 Altera dispositivo da Lei nº 6.662, de 21 de agosto de 2020, que...
Projeto de Lei - (26310)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Define, para os fins de cumprimento do art....
Parecer - 1 - CESC - (26311)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2264/2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o PL...
Parecer - 1 - CESC - (26312)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2243/2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o PL...
Parecer - 1 - CESC - (26313)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2279/2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o PL...
Portaria GMD - 162 - GTS - (26314)
17/11/2024 23:34Portaria GMD - 163 - GTS - (26315)
17/11/2024 23:34Redação Final - Redação Final DCL- Republicação - SELEG - (26316)
17/11/2024 23:34Redação Final - Redação Final DCL- Republicação - SELEG - (26317)
17/11/2024 23:34Despacho - 1 - SELEG - (26318)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (26319)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (26320)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SELEG - (26321)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 2 - SACP - (26322)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (26324)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (26325)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 3...
Despacho - 1 - SELEG - (26326)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (26328)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SELEG - (26329)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (26330)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (26331)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (26333)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SELEG - (26334)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26336)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26338)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - SELEG - (26339)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26341)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - SELEG - (26344)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26346)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26347)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP - (26348)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26349)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26351)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP - (26353)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 1 - SELEG - (26354)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (26355)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26356)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...