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IND 9616/2010
10/11/2024 19:43SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE NAS PROXIMIDADES DAS QNRS. 02, 03, 04 E 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
PL 1693/2010
10/11/2024 19:43ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 106.123.362,00(CENTO E SEIS MILHÕES CENTO E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
MO 604/2010
10/11/2024 19:43MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.
PL 1692/2010
10/11/2024 19:43ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2008 A 2011.
PDL 530/2010
10/11/2024 19:43CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FLÁVIO JOSÉ COURI.
PL 1694/2010
10/11/2024 19:43REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO, OU PERMISSÃO, DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 605/2010
10/11/2024 19:43MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS QUIOSQUEIROS E TRAILISTAS DO DISTRITO FEDERAL,PELOS BONS SERVIÇOS PRETADOS À COMUNIDADE.
PELO 45/2010
10/11/2024 19:43ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.