Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Não se aplica DL 2641/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Vítor de Abreu Corrêa. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Tributos / Orçamento DL 2640/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 25/2025. Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Tributos / Orçamento DL 2639/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 78/2025. Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Social ; Comércio e Serviços LEI 7779/2025 Altera a Lei nº 6.190, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal, para acrescentar medidas protetivas e assecuratórias em caso de autuação de ambulantes. Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Social ; Gestão Pública LEI 7778/2025 Dispõe sobre a implementação de ações de letramento racial nos órgãos da administração pública direta e indireta, nas entidades privadas que prestem serviço ao público e nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. Autoria: Deputada Doutora Jane AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Saúde LEI 7777/2025 Altera a Lei nº 6.798, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a verificação da possibilidade de ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes. Autoria: Deputado Max Maciel ; Deputada Dayse Amarilio ; Deputado Pastor Daniel de Castro AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 7776/2025 Altera a Lei no 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Turismo LEI 7775/2025 Institui a Região Administrativa da Fercal, como Patrimônio Distrital do Ecoturismo, no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos LEI 7774/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o “Dia da Consciência do Fator Rh”. Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto AGORA É LEI
Ícone do tema Idoso ; Saúde LEI 7773/2025 Institui a Rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso e dá outras providências. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2638/2025 Aprova a Indicação do nome do Senhor Félix Ângelo Palazzo para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa, nos termos do § 2º do art. 16 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008. Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7772/2025 Dispõe sobre a concessão de compensação de ponto anual de cinco dias aos servidores da Polícia Civil do Distrito Federal Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança LEI 7771/2025 Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em passarelas e passagens subterrâneas na cidade de Brasília, e estabelece o monitoramento conjunto pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM DF) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER DF). Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho LEI 7770/2025 Dispõe sobre a inclusão da política de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho, nos termos da Lei federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, com as alterações promovidas pela Lei federal nº 14.602, de 20 de junho de 2023, no Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – PQVT, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e sobre a identificação dos locais de repouso nos estabelecimentos públicos e privados de saúde. Autoria: Deputada Dayse Amarilio AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 7769/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento Brasília Auto Indoor a ser celebrado no mês de agosto de cada ano. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública DL 2637/2025 Aprova a Indicação do Diretor-Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB. Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos LEI 7768/2025 Institui e inclui o Dia da carreira Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos LEI 7767/2025 Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Autismo.” Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7766/2025 Altera a Lei n° 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de modificar a regulamentação do Adicional de Qualificação. Autoria: Mesa Diretora AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7764/2025 Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ver mais