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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Educação LEI 7698/2025 Institui o Programa de Curso Comunitário Gratuito Pré-Vestibular e Preparatório Básico para Concursos - Aprova DF, no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7694/2025 Dispõe sobre a livre organização de entidades representativas estudantis, no âmbito da Universidade do Distrito Federal – UnDF. Autoria: Deputado Gabriel Magno AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7693/2025 Institui a Política Distrital de Valorização das Disciplinas Elementares. Autoria: Deputado Thiago Manzoni AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7692/2025 Altera o Capítulo IV da Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”, para incluir o artigo 7º-B, que trata da lotação, exercício e remanejamento dos servidores da Carreira. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7691/2025 Dispõe sobre a oferta de opções de refeições veganas na merenda escolar dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7678/2025 Altera a Lei nº 7.662, de 2025, para denominar “Na Moral” a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito das escolas públicas e privadas do Distrito Federal. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7662/2025 Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito das escolas públicas e privadas do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo ; Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7649/2024 Fixa diretrizes para a inclusão do tema transversal "Educação ambiental e gestão de resíduos sólidos" na parte diversificada dos currículos das unidades escolares de Educação Básica do Sistema de Ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7621/2024 Altera a Lei nº 3.506, de 20 de dezembro de 2004, que "cria o Voluntariado junto ao Serviço Público do Distrito Federal e dá outras providências" para incluir a formação teórica e prática do Educador Social Voluntário - ESV e da equipe gestora e pedagógica da unidade escolar no processo de inclusão dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista - TEA, com Síndrome de Down - SD e com deficiência. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7618/2024 Institui o Repositório Distrital de Conteúdos Escolares, destinado à disponibilização gratuita de vídeos com aulas da educação básica, no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Thiago Manzoni AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7581/2024 Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Polo Agrícola da Torre. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
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