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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Economia LEI 7839/2025 Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências.”. Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LC 1060/2025 Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências. ” e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 704, de 18 de janeiro de 2005, que “Cria o Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal, altera o § nº 2º do art. 25 da Lei 3.196, de 29 de setembro de 2003 e dá outras providências.” Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 7708/2025 Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos na administração pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 7668/2025 Altera a Lei nº 7.563, de 14 de outubro de 2024, que "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a garantia da União, e dá outras providências". Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 7639/2024 Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e dá outras providências". Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 7563/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a garantia da União, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 7526/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos públicos do Distrito Federal possibilitarem o pagamento de taxas e preços de serviços públicos por meio de cartão de crédito e de débito e dá outras providências. Autoria: Deputado Roosevelt Vilela AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 7519/2024 Reconhece a Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. Autoria: Deputado Thiago Manzoni AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 7506/2024 Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia Energética de Brasília S.A. - CEB junto ao New Development Bank - NDB e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia DL 2442/2024 Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 226, de 21 de dezembro de 2023, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 7482/2024 Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à Garantia oferecida pela União, para a operação de crédito externo a ser contratada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia da União e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 7342/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, com a garantia da União e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
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