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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Meio Ambiente LC 1045/2025 Altera a Lei Complementar nº 889, de 24 de julho de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 7567/2024 Altera a Lei nº 6.744, de 7 de dezembro de 2020, que "dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências". Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 7497/2024 Dispõe sobre a transformação de cargos na Carreira Atividades do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 7443/2024 Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências". Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 7431/2024 Altera a Lei nº 6.025, de 19 de dezembro de 2017, que "dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no Distrito Federal", para estimular a participação dos proprietários ou possuidores de imóveis rurais, pessoas físicas ou jurídicas, a aderirem ao Projeto Produtor de Águas - PPA. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 7404/2024 Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências. Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 7397/2024 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que ?dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências", e a Lei nº 6.518, de 12 de março de 2020, que ?dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento dos resíduos sólidos orgânicos no Distrito Federal por processos biológicos?. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 7380/2024 Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que "reestrutura a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal e dá outras providências", e a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências". Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 7311/2023 Dispõe sobre o manejo sustentável de abelhas silvestres nativas sem ferrão, no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 7201/2022 Destina à venda para associações de artesãos do Distrito Federal até 30% do estoque ofertado de lenha e madeira resultante de poda e remoção de árvores, sob responsabilidade da Novacap. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LC 1016/2022 Altera os Anexos II e VI da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT, para incluir a Vila dos Carroceiros, localizada na Região Administrativa de Santa Maria, na estratégia de regularização fundiária urbana e de oferta de áreas habitacionais, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 7175/2022 Altera a Lei nº 6.864, de 21 de junho de 2021, que altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
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