Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde LEI 7712/2025 Institui o Programa de Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residentes de Medicina de Família e Comunidade da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (PROMED) e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7703/2025 Assegura a gratuidade no Sistema de Transportes Público Coletivo do Distrito Federal para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública de saúde do Distrito Federal. Autoria: Deputada Paula Belmonte AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7706/2025 Dispõe sobre o Programa de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas, e dá outras providências. Autoria: Deputada Doutora Jane AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7709/2025 INSTITUI A CAMPANHA MAIO VERMELHO, VOLTADA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7696/2025 Estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para cada usuário nos restaurantes comunitários. Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7695/2025 Altera a Lei nº 4.761, de 14 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer". Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7691/2025 Dispõe sobre a oferta de opções de refeições veganas na merenda escolar dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde DL 2537/2025 Aprova a indicação do nome do senhor Cleber Monteiro Fernandes para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF. Autoria: Comissão de Saúde AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7648/2024 Institui a Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. Autoria: Deputada Paula Belmonte AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7644/2024 Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que "dispõe sobre alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadores de intolerância a lactose na merenda escolar em instituições da rede pública de ensino", para incluir as crianças atípicas no rol de restrição ou seletividade alimentar nas escolas públicas. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7636/2024 Institui a Política de Conscientização contra o Aborto no Distrito Federal. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7631/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes. Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz AGORA É LEI
Ver mais