CLDF

RELATÓRIO ANALÍTICO DE ACOMP EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Brasília, 05 de abril de 2024.

EXTRATO SIMPLIFICADO DO

RELATÓRIO ANALÍTICO DE ACOMPANHAMENTO

DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CLDF

Período de Referência: Março de 2024

DA PUBLICAÇÃO DA ÍNTEGRA DO RELATÓRIO:

Esta é a publicação do Extrato Simplificado do Relatório Analítico de Acompanhamento da Execução Orçamentária da CLDF,

referente ao período de março de 2024.

A íntegra do relatório está publicada no Portal da Transparência da CLDF (Portal da CLDF > Portal da Transparência >

Planejamento e Orçamento > Relatórios da Execução Orçamentária) ou no seguinte endereço

eletrônico: https://www.cl.df.gov.br/web/portal-transparencia/relatorios-da-execucao-orcamentaria .

DOS DADOS E COMENTÁRIOS SIMPLIFICADOS:

Os dados foram agregados por Grupo de Despesa (Pessoal, Outras Despesas Correntes e Investimentos), que foram detalhadas

por rubricas de interesse, que podem ser por Programa de Trabalho ou Natureza da Despesa, conforme o caso.

O acompanhamento mensal da execução orçamentária mostra que, até o mês de março de 2024, foram liquidadas despesas no

valor de R$ 145,3 milhões (coluna “D”), consumindo 18,5% das Despesas Autorizadas para este exercício (coluna “F”).

Analisando-se o comparativo entre os anos por Grupo de Despesa, nota-se que o grupo “Pessoal e Encargos Sociais” ficou R$

24,7 milhões maior do que no exercício anterior (+24%). Os principais responsáveis pelo aumento em relação a 2023 foram as

rubricas de Vencimentos e Vantagens Fixas (+R$ 24,1 milhões ou +28%), Contribuições Patronais ao IPREV (+R$ 1,6 milhão ou

+13,4%) e de Obrigações Patronais (INSS) (+R$ 882,0 mil ou +22%). No primeiro e segundo casos, o aumento se deve a três

fatores: a) crescimento vegetativo; b) nomeações de novos servidores aprovados em concursos, ocorridas em 2023; c) reajuste

da tabela de vencimentos dos servidores para reposição das perdas inflacionárias a partir de 1º de abril e 1º de setembro de 2023

(Lei nº 7.246/2022, DODF 27/04/2023 – Ed. Extra, pág. 4); já no terceiro caso, a despesa é decorrente da nomeação de

servidores comissionados de livre provimento e, com a nova legislatura iniciada em 2023, ocorreu um lapso temporal entre a

exoneração de servidores indicados por deputados da antiga legislatura e a nomeação de servidores por deputados recém eleitos,

deprimindo a base de comparação (janeiro de 2023).

Para o grupo de despesa de “Outras Despesas Correntes”, o montante ficou 1,5 milhão acima do valor do mesmo período do ano

anterior (+11%). Já o grupo “Investimentos” apresentou apenas R$ 4,1 mil de execução orçamentária no primeiro trimestre de

2024. Tal fato decorre do Veto ao PLOA/2024, o qual impediu a CLDF de executar o orçamento durante a maior parcela do

período em análise neste relatório

DESPESA DESPESA DESPESA DESP. LIQ. ATÉ VAR. % DE

DOTAÇÃO % DE DESP.

REALIZADA LIQUIDADA LIQUIDADA MAR/2024 ( - ) DESP. LIQUID

R$ em Milhões AUTORIZADA LIQUID. / DOT.

EXERCÍCIO DE ATÉ MAR / ATÉ MAR / DESP. LIQ. ATÉ MAR/2024 vs

2024 (**) ORÇAMET.

2023 (*) 2023 2024 MAR/2023 MAR/2023

A B C D E = D - C F = D / B G = D / C

PESSOAL E ENCARGOS

499,7 609,9 105,0 129,7 24,7 +21,3% +23,5%

SOCIAIS

Vencimentos e Vantagens

398,2 482,0 84,7 108,8 24,1 +22,6% +28,4%

Fixas

Obrigações Patronais

28,2 27,5 4,0 4,9 0,9 +17,6% +22,2%

(INSS)

Contribuição Patronal

53,7 65,0 12,0 13,6 1,6 +20,9% +13,4%

para o RPPS (IPREV)

Outros 19,6 35,3 4,3 2,5 -1,9 +7,0% -42,8%

OUTRAS DESPESAS

131,7 153,8 14,0 15,6 1,5 +10,1% +10,8%

CORRENTES

Concessão de Benefícios aos

40,0 41,6 10,1 10,7 0,7 +25,8% +6,5%

Servidores da CLDF

Manutenção de Serviços

18,9 34,7 2,6 2,5 -0,1 +7,2% -5,0%

Administrativos Gerais da CLDF

Tec. Inform (Gestão de TI) 10,5 17,3 0,7 0,4 -0,3 +2,5% -41,0%

Publicidade e Comunicação

Social (Instit+Util. Pub. + TV + 44,0 49,5 0,6 1,2 0,6 +2,5% +95,9%

Rádio)

Verba Indenizatória 2,5 3,0 0,2 0,4 0,1 +11,8% +71,4%

Outros 15,9 7,6 -0,2 0,3 0,6 +4,4% -256,2%

INVESTIMENTOS 4,0 21,9 0,7 0,0 -0,7 +0,0% -99,4%

Manutenção de Serviços

0,7 6,3 0,6 0,0 -0,6 +0,0% -100,0%

Administrativos Gerais da CLDF

Tec. Inform (Modernização de

2,9 13,0 0,0 0,0 0,0 +0,0% -40,2%

TI)

Reforma e Benfeitoria 0,4 1,9 0,0 0,0 0,0 +0,2% -81,6%

Funcionamento da TV 0,0 0,6 0,0 0,0 0,0 +0,0% +0,0%

Outros 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 +0,0% +0,0%

TOTAL 635,4 785,5 119,7 145,3 25,6 +18,5% +21,4%

(*) Valores liquidados em 2023 mais Inscrição em Restos a Pagar Não Processados a liquidar em 2024 (igual ao total empenhado).

(**) Despesas que o Poder Executivo autoriza a empenhar. Considera o valor inicial da LOA/2024, mais alterações e menos os

bloqueios e contingenciamentos.

Em relação aos indicadores da gestão fiscal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, a CLDF continua abaixo

dos limites estabelecidos (prudencial e máximo). O indicador estimado para o mês de fevereiro, com base na projeção de

RCL pela SEORC, foi de 1,41% (com previsão de 1,43% para o 1º Quad/2024)

No período de janeiro a março de 2024, em comparação ao mesmo período do exercício de 2023, a RCL cresceu R$ 1,1 bilhão

(+15,6%). Deste total, apenas R$ 98,3 milhões se referem ao crescimento das transferências do FCDF (+17,3%, bem abaixo da

crescimento de 2023 me relação a 2022 que foi de 73%) e as demais receitas cresceram R$ 1,0 bilhão, representando

crescimento de 15,4% em termos nominais. Para 2024, espera-se que as taxas de crescimento continuem altas no primeiro

semestre, apresentando taxas mais modestas no segundo semestre. Isso se deve, basicamente, às bases de comparação em

2023, que foram de baixo desempenho da arrecadação no primeiro semestre de 2023, seguido de uma forte recuperação no

segundo semestre desse mesmo exercício. Tais variações são decorrentes, sobretudo, do comportamento da arrecadação de

ICMS que havia sido impactada pela LC 194/2022.

Segundo o Relatório de Arrecadação Tributária - RAT de Mar/2024, publicado pela Secretaria de Estado de Economia do DF –

SEEC/DF, em relação à previsão da Lei Orçamentária Anual – LOA/2024, a arrecadação no DF (sem considerar as transferências)

teve um desempenho no primeiro trimestre de R$ 530,5 milhões acima do previsto. Isso é a três vezes o valor do veto das

dotações da CLDF, quando da publicação da LOA. A RCL realizada em 2023 (R$ 33,1 bilhões) já tinha sido quase R$ 870 milhões

acima do que estava previsto o ano de 2024, quando ocorreu o veto. Assim, à época, esta SEORC havia estimado que com

apenas 6,0% de crescimento nominal para 2024, a RCL deveria ficar entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3,0 bilhões acima do previsto na

LOA/2024. Esse excesso de arrecadação de R$ 530 milhões neste primeiro trimestre sugere que os valores a serem arrecadados

em 2024 devem mesmo ficar dentro das estimativas da SEORC.

Em relação ao FCDF, para 2024, a expectativa é que a sua participação na RCL de 2023 não se repita, pois o seu desempenho foi

resultado do grande crescimento da RCL da União no período de jul/2021 a jun/2022, que foi a base para os valores de 2023, que

cresceu 43%. Já em relação ao período que será a base para o FCDF de 2024 (jul/2022 a jun/2023), houve um crescimento de

apenas 1%. Apesar do bom desempenho no primeiro trimestre (+17%), ainda assim, há grandes chances de a RCL do DF em

2024 ser impactada pelo baixo desempenho da RCL da União no período de 2022 e 2023.

Para 2024, a expectativa é que parte da recuperação do ICMS seja parcialmente compensada pela menor estimativa do FCDF na

RCL e somente ao longo do exercício é que se poderá ter com mais clareza a dimensão de tais efeitos.

A evolução da RCL e da sua taxa de crescimento são fundamentais para que a gestão da CLDF possa balizar suas ações. O

indicador da LRF é o resultado do quociente entre a Despesa Total de Pessoal – DTP e a Receita Corrente Líquida – RCL, com

base no acumulado em 12 meses (Indicador de LRF = DTP / RCL). A CLDF não tem qualquer gestão sobre a RCL, que depende

do crescimento da economia, dos indicadores de inflação e da política tributária do DF (alterações de alíquotas, benefícios fiscais e

tributários, eficiência na arrecadação etc.). A parte sobre a qual a CLDF tem alguma gestão no indicador é a despesa total de

pessoal (DTP). E mesmo assim em apenas uma fração dela. Diferentemente da maioria das demais despesas, uma vez contratada

ou compromissada, ela não pode ser mais reduzida, por força de dispositivos legais.

Sobre a evolução da DTP, a CLDF já tem compromissadas várias despesas que só terão seu efeito completo de 12 meses ao final

de 2024 e início de 2025. Abaixo segue um quadro com a lista das principais.

Quando completa 12

Despesas Compromissadas

meses

1. Reajuste da tabela de vencimentos (1ª parte) Abr/2024

2. Alteração do teto federal (abr/2023)* Abr/2024

3. Nomeação de 22 servidores (mai e jun/2023)* Jun/2024

4. Reajuste da tabela de vencimentos (2ª parte) Set/2024

5. Nomeação de 29 Servidores (out e nov/2023)* Set/2024 e Out/2024

6. Nomeação de 11 Servidores (dez/2023)* Dez/2024

7. Nomeação de 33 Servidores (jan e fev/2024)* Fev/2025

8. Nova alteração do teto federal (fev/2024) Fev/2025

(*) Além das exonerações e termos de desistência.

Assim, ainda que a CLDF não crie nenhuma nova despesa ou faça novas contratações, a DTP está em fase de crescimento até o

início de 2025. Ou seja, pelo menos nos próximos meses a CLDF terá a DTP crescendo. A tudo isso ainda se soma o crescimento

vegetativo, que é contínuo. Dessa forma, apesar de o valor apurado ser de 1,41%, ficando abaixo do Limite de Alerta de 1,53%,

a projeção das despesas compromissadas indicam que já há uma trajetória de crescimento em direção a esse limite que não pode

mais ser revertida. Ela apenas poderia ser atenuada com uma taxa de crescimento da RCL mais forte do que a estimada.

Em relação à análise da execução orçamentária por Programa de Trabalho, ela mostra que a maior parte dos recursos liquidados

foi em Administração de Pessoal da CLDF, com R$ 128,8 milhões, o que representou 89% do total dos R$ 145,3 milhões

liquidados até março de 2024. Outros R$ 10,7 milhões (aproximadamente 7% do total) foram em Concessão de Benefícios.

Somados, são quase 96% da liquidação no período. Normalmente, esses dois programas de trabalho têm uma maior

concentração de liquidação no início do exercício, sobretudo porque algumas despesas ainda estão sendo empenhadas ou

contratadas. Em 2024 ainda teve um fator adicional, que foi o veto integral de alguns programas de trabalho, os quais somente

foram recompostos no dia 09/02/2024 após decisão do Colégio de Líderes de manutenção do veto e recomposição parcial por

meio de dois projetos de lei (nºs PL 847/2024 e PL 891/2024), os quais foram convertidos nas Leis nº 7.418/2024 e 7.419/2024

(DODF de 09/02/2024). Maiores detalhes estão na página 6 do Relatório Analítico de Janeiro a Março de 2024, publicado no

Portal da Transparência da CLDF (que pode ser acessado pelo QR code no topo desta publicação ou pelo

link https://www.cl.df.gov.br/web/portal-transparencia/relatorios-da-execucao-orcamentaria ).

DESPESA DESPESA DESPESA DESP. LIQ. ATÉ VAR. % DE

DOTAÇÃO % DE DESP.

REALIZADA LIQUIDADA LIQUIDADA MAR/2024 ( - ) DESP. LIQUID

R$ em Milhões AUTORIZADA LIQUID. / DOT.

EXERCÍCIO DE ATÉ MAR / ATÉ MAR / DESP. LIQ. ATÉ MAR/2024 vs

2024 (**) ORÇAMET.

2023 (*) 2023 2024 MAR/2023 MAR/2023

A B C D E = D - C F = D / B G = D / C

Administração de Pessoal da

487,6 590,4 101,7 128,8 27,2 +21,8% +26,7%

CLDF

Concessão de Benefícios aos

40,0 41,6 10,1 10,7 0,7 +25,8% +6,5%

Servidores da CLDF

Conversão de Lic. Prêmio em

3,6 7,5 0,7 0,0 -0,7 +0,0% -100,0%

Pecúnia

Conservação das Estruturas

2,5 3,0 0,3 0,2 -0,1 +5,7% -33,8%

Físicas de Edif. Públicas

Partic. da CLDF em Inst.

Ligadas às Ativ. do Poder 0,2 0,4 0,0 0,0 0,0 +1,3% +0,0%

Legislativo

Desenv. e Implement. de

Sist.de Captação e Tratamento

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 +0,0% +0,0%

de Infor. pela Ouvidoria da

CLDF

Promoção de Eventos de

Integr. da CLDF com a 2,2 1,5 0,0 0,0 0,0 +1,1% +883,8%

Sociedade do DF

Atenção à Saúde e Qualid.

0,2 0,9 0,0 0,0 0,0 +1,7% +36,0%

Vida no Trab. e Bem-Estar

Manutenção de Serviços

Administrativos Gerais da 18,9 34,7 2,6 2,5 -0,1 +7,2% -5,0%

CLDF

Modernização de Sistema de

2,9 13,0 0,0 0,0 0,0 +0,0% -40,2%

Informação da CLDF

Gestão da Informação e dos

10,5 17,3 0,7 0,4 -0,3 +2,5% -41,0%

Sistemas de TI da CLDF

Capacitação de Servidores –

0,8 1,2 0,1 0,1 0,0 +6,0% -31,4%

Escola do Legislativo

Execução de Projetos de

0,7 1,2 0,0 0,1 0,0 +4,6% +25,7%

Educação Política pela CLDF

Publicidade Institucional da

24,2 20,3 0,0 0,0 0,0 +0,1% -21,3%

CLDF

Publicidade de Utilidade

11,6 19,8 0,0 0,0 0,0 +0,0% +0,0%

Pública da CLDF

Funcionamento da TV

8,2 10,0 0,6 1,2 0,6 +12,0% +101,5%

Legislativa

Funcionamento da Rádio

0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 +0,0% +0,0%

Legislativa

Apoio a Programas Culturais

0,3 0,6 0,0 0,0 0,0 +0,0% +0,0%

pela CLDF

Reforma e Benfeitorias no

0,4 2,1 0,0 0,0 0,0 +0,2% -81,6%

Edifício Sede da CLDF

Execução de Sentenças

0,1 1,0 0,0 0,0 0,0 +3,0% +10,0%

Judiciais pela CLDF

Ressarcimentos, Indenizações

8,3 11,0 2,7 0,9 -1,8 +7,7% -67,9%

e Restituições da CLDF

Outros Ressarc, Indeniz. e

Restitituições da CLDF (Verba 2,5 3,0 0,2 0,4 0,1 +11,8% +71,4%

Indenizatória)

Outros Ressarc, Indeniz. e

9,7 5,0 0,0 0,0 0,0 +0,0% +0,0%

Restitituições ao FASCAL

Transferência para o Fundo de

Reserva Financeiro- 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 +0,0% +0,0%

Orçamentário

TOTAL 635,4 785,5 119,7 145,3 25,6 +18,5% +21,4%

(*) Valores liquidados em 2023 mais Inscrição em Restos a Pagar Não Processados a liquidar em 2024 (igual ao total empenhado).

(**) Despesas que o Poder Executivo autoriza a empenhar. Considera o valor inicial da LOA/2024, mais alterações e menos os

bloqueios e contingenciamentos.

GLAUCO LÍVIO SILVA AZEVEDO

Chefe do Setor de Elaboração Orçamentária

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral do Gabinete da Mesa Diretora

Documento assinado eletronicamente por GLAUCO LIVIO SILVA AZEVEDO - Matr. 16765, Chefe do

Setor de Elaboração Orçamentária, em 25/04/2024, às 11:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 25/04/2024, às 19:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1610422 Código CRC: DBF5D519.