Projetos e outras Proposições
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PL 2061/2014
08/12/2014
Deputado Alírio Neto
Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios ou arenas desportivas, em espaços e eventos culturais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 286/2014
08/12/2014
Deputado Dr. Michel
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Henrique Ramos Feitosa. -
PLC 109/2014
08/12/2014
Poder Executivo
Altera a lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 79/2014
08/12/2014
Poder Executivo
Altera disposições da Lei Orgânica do Distrito Federal sobre o Plano Plurianual e dá outras providências. -
PR 83/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
Inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2060/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
Fica permitido o trânsito de carros-fortes pelas faixas exclusivas para Ônibus, Vans e Taxis na Estrada do Núcleo Bandeirante - EPNB, Estrada Parque Taguatinga - EPTG, W-3 Sul e Norte, e em outras que vierem a serem criadas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2059/2014
08/12/2014
Deputado Chico Vigilante, Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei Distrital nº 5.416, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas relativas aos conselhos de Administração e Fiscal de empresas estatais do Distrito Federal. -
REQ 3468/2014
08/12/2014
Deputado Benedito Domingos
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 870 de 2012.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento