Projetos e outras Proposições
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REQ 1659/2024
02/10/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 19h, na Região Administrativa do Gama-DF. -
PL 963/2024
27/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a unidades de saúde e de educação. -
IND 4399/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a implantação de um Programa Habitacional de Interesse Social na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 962/2024
27/02/2024
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede de farmácias privadas, às pessoas usuárias e cadastradas no Sistema Único de Saúde, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 4400/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Quadra QR 218/318, próximo à última parada de ônibus, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4401/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, a construção de um estacionamento em frente ao Centro Comunitário do DVO, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4402/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres em trecho localizado na quadra CL 117, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4416/2024
27/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, proceda à troca do sistema de iluminação na Av. São Francisco do Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V, para LED.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento