Projetos e outras Proposições
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PLC 681/1998
28/06/1998
Deputado Daniel Marques, Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DOS LOTES DESTINADOS A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL SITUADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB, NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL. -
PLC 682/1998
29/06/1998
Deputado Edimar Pireneus
DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 683/1998
29/06/1998
Deputado Wasny de Roure
ALTERA NORMAS DE USO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO EM LOTES NO CONJUNTO 'B' DA QUADRA 614 DE SAMAMBAIA, RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 684/1998
29/06/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE 'A', NA EQNM 18/20, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 685/1998
29/06/1998
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, ENTRE AS QUADRAS 2, 3, 4 E 5 DO SETOR OESTE DO GAMA, PRÓXIMA A ESCOLA CLASSE 02, E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO EVANGÉLICO. -
PLC 686/1998
29/06/1998
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO AO LADO DO CONJUNTO C DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA EVANGÉLICA. -
PLC 687/1998
30/06/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO EM REGIME DE CONDOMÍNIO FECHADO DA ÁREA CONSTITUÍDA PELA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 688/1998
01/07/1998
X - A Revisar
DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.