Projetos e outras Proposições
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PL 1268/1996
17/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1268/2000
09/05/2000
Deputado Agrício Braga
DISCIPLINA OS CONCURSOS PUBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS OU EMPREGOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1269/1994
22/02/1994
Deputado Fernando Naves
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO NGB 0001/1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1269/1996
17/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1269/2000
09/05/2000
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE A DISTINÇÃO ENTRE A ATIVIDADE DE VENDA DE FERRO VELHO E DE PEÇAS USADAS DE AUTOMOVEIS. -
PL 1270/1994
22/02/1994
Deputado Fernando Naves
REVOGA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI 649, DE 13 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1270/1996
17/03/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓTRIA DE TÁXIS NAS BARREIRAS E POSTOS POLICIAIS INSTALADOS NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRTIO FEDERAL. -
PL 1270/2000
09/05/2000
Deputado Carlos Xavier
PROIBE OS CAMINHOES DE DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE GAS BUTANO A UTILIZAREM BUZINAS PARA ANÚNCIO DE SEUS PRODUTOS EM AREAS RESIDENCIAIS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento