Projetos e outras Proposições
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PLC 665/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
CRIA O FUNDO DE APOIO E FOMENTO A PEQUENOS E MICRO-EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 666/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QR-106 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 667/1998
23/06/1998
Deputado César Lacerda
DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 201, 202, 203 E A POLIGONAL LESTE DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE VIGILÂNCIA. -
PLC 668/1998
23/06/1998
Deputado Tadeu Filippelli
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DAS CARREIRAS FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E FINANÇAS E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 669/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR P NORTE DA CEILÂNDIA, COM DESTINAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO TELEFÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 670/1998
23/06/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/97, QUE 'DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I - PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 671/1998
23/06/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DESTINAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA PRAÇA DO BURITI, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. -
PLC 672/1998
23/06/1998
Deputado Daniel Marques, Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS EXISTENTES ENTRE OS LOTES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.