Projetos e outras Proposições
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PLC 653/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 653/2000
05/06/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA AREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PLC 654/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 654/2000
06/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DOS LOTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 655/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 655/2000
06/06/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 286, DE 21 DE MARÇO DE 2000, QUE ' DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA'. -
PLC 656/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 656/2000
06/06/2000
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DA AREA ONDE SE ENCONTRA FIXADO O SETOR DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DA CEASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.