Projetos e outras Proposições
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MO 1228/1996
03/03/1996
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO DE 1º GRAU NA ESCOLA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 501 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
MO 1228/1999
18/08/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.713/97, SOBRE ADMINISTRAÇÃO DAS SUPERQUADRAS POR PREFEITURAS. -
MO 1229/1996
03/03/1996
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NA GUARIROBA - CEILÂNDIA, SISTEMA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO. -
MO 1229/1999
18/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS NA LEGALIZAÇÃO DOS LOTES NA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS, RA-XV. -
MO 1230/1996
03/03/1996
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DOS BECOS EXISTENTES NA GUARIROBA - CEILÂNDIA. -
MO 1230/1999
18/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA DO EXMO. SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, RA -XV, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NAQUELA COMUNIDADE, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 288 DE 03 DE JULHO DE 1992. -
MO 1231/1996
03/03/1996
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNN 04 - CEILÂNDIA. -
MO 1231/1999
18/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA NA QUADRA 300 DO RECANTOS DAS EMAS, RA - XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento