Projetos e outras Proposições
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PL 2053/2014
24/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a Lei nº 4.990 que Regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, §3º, II, e no art. 216, §2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. -
IND 21045/2014
26/11/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA DF 001, ESTRADA PARQUE CONTORNO- EPCT, ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA PARQUE CABEÇA DE VEADO EPCV DF 035, ACESSO A REGIÃO DO JARDIM BOTÂNICO- RA XXVII. -
REQ 3455/2014
26/11/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de dezembro de 2014 para tratar da instauração do Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado do Distrito Federal. -
REQ 3456/2014
26/11/2014
Deputado Cristiano Araújo
Requer a realização de audiência publica para discutir o projeto de Lei 2026/2014 de sua autoria. -
REQ 3457/2014
26/11/2014
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de sessão solene no dia 05 de dezembro de 2014, em comemoração ao Dia Nacional do Samba. -
REQ 3461/2014
01/12/2014
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 81/2014. -
PL 2056/2014
01/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 23.306.781,00. -
PL 2055/2014
01/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 18.000.000,00(dezoito milhões).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento