Projetos e outras Proposições
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PL 328/2007
14/05/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
ESTABELECE O QUANTITATIVO MÍNIMO DE BOMBEIROS PARTICULARES(BRIGADISTA) A SER MANTIDO PELAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 329/2007
14/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DIRETA AOS SEUS OCUPANTES, OU ÀQUELES QUE POSSUEM DOMÍNIO OU A POSSE INDIRETA, DAS ÁREAS PÚBLICAS DOS CONDOMÍNIOS CONSTITUÍDOS DE FATO NO DISTRITO FEDERAL, QUE SOFRERAM PROCESSO DE PARCELAMENTO RECONHECIDO PELA AUTORIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 29/2007
14/05/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSÉ FAGUNDES MAIA NETO. -
PDL 30/2007
14/05/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO. -
IND 1381/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO TERMINAL LOCALIZADO NA QUADRA 116, DO RECANTO DAS EMAS. -
PDL 31/2007
14/05/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RÔMULO MENDONÇA DE OLIVEIRA. -
IND 1382/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS A IMPLANTAÇÃO DE BAIAS E CURRAIS COMUNITÁRIOS NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
PDL 32/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TEÓLOGO LEONARDO BOFF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento