Projetos e outras Proposições
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PLC 625/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA COMUNITÁRIA. -
PLC 625/2000
23/05/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA A/E 01 , NA ENTREQUADRA 46/47 , NO SETOR LESTE DO GAMA , PARA AMPLIAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO IMÓVEL PERTENCENTE A CAPEL SÃO PEDRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . -
PLC 626/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DE SANTA MARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NORMAL DE ENSINO. -
PLC 626/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA AREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 627/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR AREA NA CIDADE DO GAMA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO. -
PLC 627/2000
23/05/2000
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE DESTINAÇÃO ORIGINAL, USO E GABARITO, DAS QUADRAS EM QUE ESPECÍFICA, NO SETOR SUL, SETOR LESTE E OESTE , DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA _ RA II , CRIA ÁREAS PARA ESTACIONAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 628/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA METROPOLITANA, NÚCLEO BANDEIRANTE, COM DESTINO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO. -
PLC 628/2000
24/05/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 02, NO SETOR QNG, DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.