Projetos e outras Proposições
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PLC 621/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO NORTE DE SANTA MARIA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU. -
PLC 621/2000
23/05/2000
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 405, CONJUNTO E DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 622/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NO VARJÃO, LAGO NORTE, COM DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU. -
PLC 622/2000
23/05/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA QS 513, DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 623/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR AREA NA REGIÃO DO AREAL, TAGUATINGA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU. -
PLC 623/2000
23/05/2000
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 2 DA EQSW 303/304 DO SETOR SUDOESTE, RA XI. -
PLC 624/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA EM POTE ALTA, NO SETOR RURAL DO GAMA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 1º GRAU. -
PLC 624/2000
23/05/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA O FUNCIONAMENTO DE CASA LOTÉRICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.