Projetos e outras Proposições
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PL 1236/1996
10/03/1996
Deputado João de Deus, Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A POLICIAIS CIVIS E MILITARES PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1236/2000
01/05/2000
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PELO EXECUTIVO, DE CÓPIAS DOS EDITAIS E DE OUTROS DOCUMENTOS RELATIVOS A TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DF. -
PL 1237/1993
14/12/1993
Poder Executivo
INSTITUI O CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CCT/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1237/1996
10/03/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO AREAL. -
PL 1237/2000
01/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SENSOR DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1238/1993
14/12/1993
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1238/1996
10/03/1996
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO DE AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1238/2000
01/05/2000
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA FILTRADA OU MINERAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento