Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
Exibindo por página
-
IND 4381/2024
20/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 214, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4377/2024
20/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra QR 215, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 1146/2024
21/02/2024
Deputado Robério Negreiros, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Artesão, a realizar-se no dia 18 de março de 2024, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 635/2024
20/02/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes anos de serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião de suas aposentadorias no Hospital Materno Infantil - HMIB. -
MO 633/2024
20/02/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 20 anos da Cidade Estrutural, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h, no Centro Olímpico da Estrutural, localizado no SCIA – Área Especial 02, Setor Norte da Estrutural – Região Administrativa SCIA e Estrutural – RA XXV, Distrito Federal. -
IND 4392/2024
22/02/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei para conceder anistia aos débitos decorrentes de percebimento da Gratificação em Atividade de Dedicação Exclusiva em Tempo Integral – TIDEM. -
PL 938/2024
20/02/2024
Poder Executivo
Institui a Política Distrital de Segurança nas Escolas – PSEP no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1143/2024
20/02/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições de funcionamento, manutenção e reforma da Feira de Artesanato da Torre de TV, no dia 04 de março de 2024, às 15h, no Plenário da CLDF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento