Projetos e outras Proposições
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PLC 597/1998
07/06/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E ANEXAÇÃO DE AREAS NA RA DE SAMAMBAIA - RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 597/2000
01/05/2000
Deputado João de Deus
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA ESPECIAL 32, DA QUADRA 14, DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 598/1998
07/06/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERCAMENTO DE AREA ADJACENTE DA QUADRA 501 DO CRUZEIRO NOVO, RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 598/2000
02/05/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O USO MISTO - COMERCIAL E RESIDENCIAL - NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS VICENTE PIRES, SÃO JOSÉ, SAMAMABAIA, ARNIQUEIRAS, VEREDÃO E VEREDA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 599/1998
07/06/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA AREA E USO DO LOTE A, NA QNM 29, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 599/2000
03/05/2000
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE ITPU/TLP ÀS PESSOAS JURÍDICAS A QUE MENCIONA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1997. -
PLC 600/1998
07/06/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA AREA E USO DO LOTE A, NA EQNM 02/04, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 600/2000
08/05/2000
Deputado Renato Rainha
DESAFETA E DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO INTER-REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL.