Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 1743/2013
09/12/2013
Poder Executivo
Extingue a carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
MO 572/2013
09/12/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
Manifesta apoio aos Aprovados no Concurso Público para Defensor Público da carreira da Defensoria Pública do Distrito Federal, e solicita providências no sentido de viabilizar as contratações de novos servidores aprovados no último concurso. -
REQ 3000/2013
09/12/2013
Deputado Prof. Israel
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.713, de 2013, que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVET), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Distrito Federal. -
MO 571/2013
09/12/2013
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os participantes da Inclusão Social no Distrito Federal. -
PDL 244/2013
09/12/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 12, de 30 de março de 2012; 20, de 5 de abril de 2013; e 22, de 5 de abril de 2013. -
IND 14340/2013
09/12/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado da Mulher e de Segurança Pública do Distrito Federal, implantar Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido como Botão do Pânico, para dar mais efetividade às medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e prevenir a violência contra a mulher. -
IND 14341/2013
09/12/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a instalação de uma creche comunitária na Região Administrativa do Paranoá, RA - VII. -
PL 1752/2013
10/12/2013
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.310.913,00(vinte e quatro milhões, trezentos e dez mil,novecentos e treze reais).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento