Projetos e outras Proposições
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PLC 585/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DEFINE E DESTINA O USO DO LOTE 01 DO CONJ. 230 DA QS-10, AGUAS CLARAS, DA RA DE TAGUATINGA. -
PLC 585/2000
11/04/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01 - CONJ. E - DA QN 404 DE SAMAMBAIA. -
PLC 586/1998
26/05/1998
Deputado Renato Rainha, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS LOTES DAS CHÁCARAS - CH DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL E DOS SETORES DE MANSÕES DO LAGO - SML; DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, E DE MANSÕES DOM BOSCO - SMDB. -
PLC 586/2000
11/04/2000
Deputado Carlos Xavier
CRIA NA RA DE SAMAMBAIA A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDAS. -
PLC 587/1998
01/06/1998
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O PARCELAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 587/2000
11/04/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 286, DE 21 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. -
PLC 588/1998
01/06/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE-A, NA EQNM 22-24, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 588/2000
18/04/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.