Projetos e outras Proposições
148.982 resultados
148.982 resultados
Exibindo por página
-
PLC 581/1998
26/05/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA EQNN 4/6, SETOR N, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 581/2000
11/04/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 582/1998
26/05/1998
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL, DE USO INSTITUCIONAL, NO GAMA, RA II. -
PLC 582/2000
11/04/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 583/1998
26/05/1998
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA AREA ESPECIAL PARA TEMPLO DA QS-10, RA DE TAGUATINGA - RA III. -
PLC 583/2000
11/04/2000
Deputado Silvio Linhares
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES 01, 02 E 03 DA CLN 07 CONJUNTO G, RIACHO FUNDO RA XVII. -
PLC 584/1998
26/05/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM LOCAL QUE ESPECIFICA, E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA CONGREGAÇÃO DA IGREJA BATISTA NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 584/2000
11/04/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DAS VIAS VIA-2, VIA-3, NS-2, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE ATÉ O SETOR ARAPOANGA, DE PLANALTINA - RA VI.