Projetos e outras Proposições
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PL 1201/2000
08/02/2000
Deputado Wasny de Roure
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PADRE BRANDÃO À FEIRA DAS QUADRAS 311/313 SAMAMBAIA - DF. -
PL 1202/1993
05/12/1993
Deputado Wasny de Roure
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 460, DE 22 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA FEDF. -
PL 1202/1996
03/03/1996
Deputado Benício Tavares
FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE CRUZEIRO - RA XI, A CONSTRUIR COBERTURA EM SEUS ESTACIONAMENTOS. -
PL 1202/2000
08/02/2000
Deputado Wasny de Roure
FIXA PRAZO PARA A EXCLUSÃO DE NOME DE CONSUMIDOR DE CADASTROS MANTIDOS POR ÓRGÃOS INTEGRANTES DE SERVIÕS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1203/1993
07/12/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 9.834.305.825,00 (NOVE BILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO CRUZEIROS REAIS). -
PL 1203/1996
03/03/1996
Deputado Benício Tavares
FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE GAMA - RA II, A CONSTRUIR COBERTURA EM SEUS ESTACIONAMENTOS. -
PL 1203/2000
08/02/2000
Deputado Wasny de Roure
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2ºDO ART. 1º DA LEI Nº 1.569, DE 15 DE JULHO DE 1997. -
PL 1204/1993
07/12/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA SOFTEX 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento