Projetos e outras Proposições
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PL 1169/2000
04/04/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE ESPECIALIZAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DF. -
PL 1170/1993
22/11/1993
Poder Executivo
ALTERA A LEI 7.431, DE 17.12.85, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO DF APROVA A PAUTA DE VALOR VENAL DOS VEÍCULOS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1170/1996
27/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1170/2000
04/04/2000
Deputado Gim Argello
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA BRASIL-ALEMANHA NO DF. -
PL 1171/1993
22/11/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 374.222.653,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES CRUZEIROS REAIS). -
PL 1171/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE BRAZLÂNDIA ( RA - IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1171/2000
04/04/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ÁGUA NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE GASOLINA (PAG) E POSTOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO (PLL) NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1172/1993
22/11/1993
Poder Executivo
REVOGA O ART. 6º, INCISOS I E II, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 383, DE 16.12.92, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA PARA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A AMPLIAÇÃO DE SEU OBJETIVO SOCIAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento