Projetos e outras Proposições
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IND 1242/2003
25/08/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER O REAJUSTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MILITARES DO DF. -
PL 695/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA, ADEQUADOS AO USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS HIPERMERCADOS, CENTROS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 692/2003
25/08/2003
Deputado Chico Floresta
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DELIMITAÇÃO DAS POLIGONAIS DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 560/2003
25/08/2003
REQUER A RETIRADA O PROJETO DE LEI Nº 408/2003. -
REQ 553/2003
25/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 558/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.073/02 E DE Nº 377/03. -
REQ 554/2003
25/08/2003
REQUER PROVIDÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO A ÓRGÃO DE IMPRENSA. -
MO 484/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO MAXWELL EDUCACIONAL, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.