Projetos e outras Proposições
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PL 694/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
ALTERA A LEI Nº 2510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE 'INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DF - SIMPLES CANDANGO'. -
IND 1233/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,PROMOVER A DUPLICAÇÃO URGENTE DA VIA QUE LIGA A ESTRUTURAL À EPTG NO TRECHO DO JOCKEY CLUBE. -
PL 697/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ÀS MARGENS DAS VIAS URBANAS E RODOVIAS NO ÂMBITO DO DF. -
REQ 556/2003
25/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SOBRE DADOS RELATIVOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 555/2003
25/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE. -
PL 696/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 559/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A LEGISLAÇÃO DAS FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL E AS ALTERNATIVAS PARA OS PROBLEMAS QUE A CATEGORIA ENFRENTA. -
MO 483/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL CT,NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES RICARDO CARDODO SOARES E PAULO FERNANDO CARDOSO,PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.