Projetos e outras Proposições
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REQ 552/2003
20/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1695/2000. -
REQ 551/2003
20/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 776 E 779/2003. -
PL 687/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
ACRESCE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE 'DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA'. -
PL 682/2003
20/08/2003
Deputado Gim Argello
TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDITORAS DE LIVROS ESCOLARES SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL NÃO ALTEREM O CONTEÚDO DE SUAS EDIÇÕES POR PRAZO INFERIOR DE CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 478/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL/DF, PELA MEDALHA DE PRATA NO JUDÔ DOS JOGOS MUNDIAIS DE POLICIAIS E BOMBEIROS DISPUTADO EM BARCELONA PELO PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ALAN BLANCO CINNATI. -
MO 477/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ALAN BLANCO CINNATI POR TER CONQUISTADO A MEDALHA DE PRATA NA MODALIDADE DESPORTIVA DO JUDÔ, NOS JOGOS MUNDIAIS DE POLICIAIS E BOMBEIROS DISPUTADO NA CIDADE DE BARCELONA - ESPANHA. -
IND 1228/2003
20/08/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE ABRA O DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS AOS SEUS MORADORES E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS ANTES DE DEFINIR A SUA LIMITAÇÃO TERRITORIAL (POLIGONAL). -
IND 1229/2003
20/08/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O IMEDIATO ASFALTAMENTO DA RUA EM FRENTE AO LOTE 20, ATRÁS DO SUPERMERCADO CHAMPION, NA QI 02 DO SETOR INDUSTRIAL LESTE DO GAMA.