Projetos e outras Proposições
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PL 685/2003
20/08/2003
Deputado Pedro Passos
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A DEQUADOS AO USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 684/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE AUTOMÓVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 683/2003
20/08/2003
Deputado Gim Argello
DETERMINA QUE OS RESTAURANTES, BARES,LANCHONETES,FAST-FOODS E SIMILARES QUE FUNCIONAM NO DISTRITO FEDERAL DISPONHAM DE BANHEIROS PARA USO DA CLIENTELA. -
PL 681/2003
20/08/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA EM CONTA TELEFÔNICA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1230/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO NA CIDADE DO AUTOMÓVEL. -
IND 1231/2003
20/08/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA -CAESB,A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS POTÁVEL NO SETOR HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA -RA IX. -
REQ 548/2003
20/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 690/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
CRIA O SETOR DE LAVA-A-JATO,BORRACHARIA E DE PEQUENOS OFICINEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XIII.