Projetos e outras Proposições
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PL 679/2003
19/08/2003
Deputado Gim Argello
TORNA OBRIGATÓRIO, NOS DIAS DE ELEIÇÕES, PARA EMPRESAS DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL CONCEDER DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) NAS TARIFAS. -
MO 458/2003
19/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O JORNAL DO GUARÁ, NA PESSOA DO SEU EDITOR, ALCIR ALVES DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU VIGÉSSIMO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO. -
REQ 541/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SEDUH. -
REQ 540/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SEDUH. -
REQ 550/2003
20/08/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 654/03 E 3.121/02,COM PREFERÊNCIA PARA O ÚLTIMO. -
PL 689/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES E AOS BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 688/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE ELOGIO AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA APREESÃO OU ARRECADAÇÃO DE ARMA DE FOGO. -
PL 686/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO ESCOLAR DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.