Projetos e outras Proposições
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PL 1140/1993
02/11/1993
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES DE BRASÍLIA - RA I, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR ÁREA DESTINADA AO EDIFÍCIO ANEXO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. -
PL 1140/1996
21/02/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1140/2000
28/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AVENIDA TRANSOESTE, NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RAII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1141/1993
03/11/1993
Deputado Jorge Cauhy
ASSEGURA VAGA NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DF AOS FILHOS DE TRABALHADORES DE CIRCO, TEATRO MAMBEMBE, TEATRO, SHOWS ARTÍSTICOS E EXPOSIÇÕES DE ARTE PLÁSTICAS, DURANTE A PERMANÊNCIA DOS MESMOS NOS LIMITES DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1141/1996
21/02/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1141/2000
28/03/2000
Deputado César Lacerda
PROÍBE A CRIAÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS ROTWEILLER E PIT-BULL NAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1142/1993
03/11/1993
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1142/1996
21/02/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento