Projetos e outras Proposições
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PL 1137/1996
21/02/1996
Deputado César Lacerda, Deputado José Ramalho
DECLARA OS CLUBES DE SERVIÇO, ROTARY CLUB E LIONS CLUBE E AS LOJAS MAÇÔNICAS ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL ENTIDADES DE UITILIDADE PÚBLICA. -
PL 1137/2000
28/03/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.294.821,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS). -
PL 1138/1993
26/10/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO, DOS IMÓVEIS DESTINADOS A RESIDÊNCIA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1138/1996
21/02/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1138/2000
28/03/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ISRAEL PINHEIRO, A PONTE RODOVIÁRIA LIGANDO A REGIÃO DO CLUBE DE GOLF AO LAGO SUL, ENTRE AS QUADRAS QL 24 E QL 26 - TERCEIRA PONTE LAGO SUL - RAXVI. -
PL 1139/1993
26/10/1993
Poder Executivo
REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 5º DA LEI 87, DE 29.12.89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE CRIOU A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1139/1996
21/02/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1139/2000
28/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SEVIÇOS DE TELEFONIA POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento