Projetos e outras Proposições
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PL 680/2003
19/08/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES NAS CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E BANCOS POSTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1208/2003
19/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO SUDOESTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO SUDOESTE, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.995. -
IND 1216/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII. -
REQ 542/2003
19/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO CONJUNTA ENTRE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOF FEDERAL E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, PARA DEBATER SOBRE A RIDE-REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
IND 1209/2003
19/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DAQUELA CIDADE, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.995. -
REQ 545/2003
19/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS E TREINADORES BRASILIENSES QUE FORAM A SANTO DOMINGO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS. -
IND 1213/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, INTERCEDER E TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À ATITUDE VERGONHOSA DO IBAMA DE RECOMENDAR O VETO ÀS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MELHORIAS NA CIDADE DO VARJÃO, PRÓXIMA AO LAGO NORTE. -
REQ 546/2003
19/08/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO '1º DE SETEMBRO-DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.'