Projetos e outras Proposições
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IND 7825/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
IND 8051/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere à Secretaria de Estado de Educação a construção de rampa de acessibilidade em frente à Escola Classe 15 - Taguatinga Norte. -
MO 1252/2025
08/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Maestro Paulo Sérgio de Oliveira Júnior, por sua notável trajetória e contribuição à educação musical e formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens no Distrito Federal. -
PDL 293/2025
08/04/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 81/2023, e nº 122/2023. -
IND 7826/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
PDL 304/2025
15/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Hélvia Miridan Paranaguá Fraga. -
REQ 1970/2025
14/04/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 1.268/2024 e 1.414/2024. -
PDL 294/2025
08/04/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024, que prorroga e altera as disposições do Convênio ICMS nº 1, de 2 de março de 1999, que concede isenção do ICMS às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento