Projetos e outras Proposições
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PL 1674/2025
07/04/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre a guarda responsável de animais silvestres no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 296/2025
10/04/2025
Deputado Roosevelt
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Halmélio Alves Sobral Neto -
IND 7813/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, realize a reforma e a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Núcleo Rural Pipiripau II, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PDL 297/2025
10/04/2025
Deputado Roosevelt
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Estevam José de Medeiros Guimarães -
IND 7814/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, realize a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Assentamento Oziel Alves, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1250/2025
08/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis -
REQ 1965/2025
14/04/2025
Deputado Fábio Felix
Requer ao Presidente do BRB S.A. informações a respeito da aquisição do Banco Master -
MO 1291/2025
29/04/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento