Projetos e outras Proposições
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MO 284/2003
11/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA OS DOIS ATLETAS BRASILIENSES: HUDSON SANTOS SOUZA E MARILSON GOMES DOS SANTOS, PELAS MEDALHAS DE OURO E BRONZE CONQUISTADAS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS EM SANTO DOMINGO. -
REQ 516/2003
11/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 486/2003 QUE 'REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 296/03.' -
PLC 46/2003
11/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O § 7º DO ART. 4ºA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 673, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. -
PL 621/2003
11/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº 1.224, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS AMBIENTAIS'. -
PL 620/2003
11/08/2003
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO AOS PORTADORES DE PATOLOGIAS CRÔNICAS - CARTÃO REMÉDIO. -
MO 285/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA,EM ESPECIAL O SUPERVISOR REGIONAL DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL, ILUSTRÍSSIMO SENHOR EXPEDITO FERREIRA DE MELO. -
PDL 151/2003
12/08/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'PÓS MORTEM' AO DOUTOR ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO. -
PDL 150/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA.