Projetos e outras Proposições
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PL 1434/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR RADARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE AFERIÇÃO DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2717/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QN 311 EM SAMAMBAIA. -
IND 2718/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 22 E 24 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA. -
PL 1435/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE PRAZO PARA A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO NAS VIAS CUJO LIMITE DE VELOCIDADE TENHA SIDO REDUZIDO. -
IND 2722/2004
03/08/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE 45 DE TAGUATINGA. -
PL 1436/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 3.226, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NA REDE HOSPITALAR PARA A MULHER GESTANTE, SOBRE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS.' -
PL 1408/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM MÃO-DE-OBRA SUBORDINADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. -
IND 2723/2004
03/08/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARANOÁ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento