Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
151.972 resultados
Exibindo por página
-
IND 7891/2021
23/11/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, promova a construção de uma passarela no balão do Novo Gama. -
REQ 2946/2021
23/11/2021
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 1º de dezembro de 2021, às 10h, em ambiente remoto, para debater o preconceito e violência contra a Pessoa Idosa. -
PL 2380/2021
23/11/2021
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Programa Cartão Creche no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 96/2021
23/11/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para utilização dos recursos previsto no inciso X do art. 54 da Lei Complementar no 769, de 30 de junho de 2008, para custeio de inativos e pensionistas dos Poderes e Órgãos do Distrito Federal. -
IND 7953/2021
02/12/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação da Região Administrativa de Água Quente e a instalação dos equipamentos públicos urbanos na região. -
PL 2381/2021
23/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando
Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, para inserir os serviços de cão de serviço ou de assistência. -
IND 7892/2021
23/11/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Excelentíssimo Senhor Governador a reforma do Posto de Saúde da Metropolitana, situada no Núcleo Bandeirante. -
IND 7893/2021
23/11/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a implantação de um Posto de Saúde na Vargem Bonita, situada na Região Administrativa do Park Way – RA XXIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento