Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 419/2007
13/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE GERAÇÃO DE EMPREGO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS RESIDENCIAS E COMERCIAIS DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 420/2007
13/08/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PDLS ABAIXO SUPRACITADOS. -
MO 57/2007
13/08/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe
MANIFESTA PESAR PELA MORTE DOS BOMBEIROS MILITARES CAPITÃO MAGALHÃES,MAJOR LUIZ HENRIQUE E SARGENTO LÉLIO OCORRIDO EM SERVIÇO NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2007. -
REQ 423/2007
13/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DO IDOSO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 424/2007
13/08/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.023, DE 2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILSON LIMA, E DO PROJETO DE LEI Nº 1.150, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
PL 410/2007
13/08/2007
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PARA VENDA DOS TERRENOS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS IMPLANTADOS INFORMALMENTE EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 411/2007
13/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 425/2007
13/08/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CAF PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 13, DE 2007, QUE ALTERA OS ARTIGOS 312, 316 A 321 E 325 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ALTERA OS ARTIGOS 32, 37, 39, 56 E 57, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO A ESTE OS ARTIGOS 58 E 59.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento