Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
Exibindo por página
-
PL 1703/2013
11/11/2013
Deputado Claudio Abrantes
Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 5.147,de 19 agosto de 2013,e inclui o inciso V,na forma que especifica. -
REQ 2886/2013
11/11/2013
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de Águas Claras. -
REQ 2884/2013
11/11/2013
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião. -
REQ 2881/2013
11/11/2013
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2013, às 10 horas, para debater sobre os direitos dos diabéticos e a criação de um Centro de Referência dos Diabéticos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2887/2013
11/11/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
PL 1705/2013
11/11/2013
Deputado Dr. Michel
Institui no Distrito Federal o Dia Distrital do Microempreendedor Individual. -
REQ 2889/2013
11/11/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2013,em homenagem ao Dia do Biomédico. -
MO 553/2013
11/11/2013
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e parabeniza os enfermeiros professores da Escola Superior de Ciências da Saúde-ESCS,pelos relevantes serviços prestados a cidade,no exercício de suas honrosas funções.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento