Projetos e outras Proposições
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IND 12646/2017
21/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COSNTRUÇÃO DE UMA CRECHE,NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
PL 1807/2017
31/10/2017
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2018, e dá outras providências. -
PL 1842/2017
22/11/2017
Deputado Agaciel Maia
'PROÍBE' o ingresso em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1841/2017
22/11/2017
Deputado Agaciel Maia
'TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE ASSENTOS ADAPTADOS À POPULAÇÃO OBESA PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 3165/2017
22/11/2017
Deputado Chico Leite
Requer, nos termos dos arts. 154 e 155 do Regimento Interno, que os Projetos de Lei nº 1478/2017, 1440/2017, 1373/2016 e 787/2015 sejam apensados ao Projeto de Lei n° 610/2011 e passem a tramitar conjuntamente com este último e demais Projetos de Lei já apensados, uma vez que todos são de mesma espécie e tratam de matéria análoga. -
IND 12627/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RUBEM VALENTIM NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. -
IND 12628/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A MELHORIA DA CAPTAÇÃO PLUVIAL NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. -
IND 12629/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A AMPLIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE DO CRUZEIRO/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento