Projetos e outras Proposições
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PL 723/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DESIGNAREM LOCAL INDIVIDUAL PARA ACOLHIMENTO DAS GESTANTES CUJA GESTAÇÃO TERMINE EM ABORTAMENTO OU EM MORTE PERINATAL. -
IND 4023/2023
31/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN-DF, providências para a instalação de uma Faixa de Pedestre na via SRIA 2 – QE 42, próxima à Escola Classe 03 –Estrutural, localizada na Área Especial 01 da Região Administrativa do Guará - RA X. -
REQ 994/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quantas unidades educacionais tem em cada regional de ensino e quanto foi repassado de recurso desta Secretaria para cada uma delas. -
REQ 993/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quais escolas do Distrito Federal possuem sistema de energia fotovoltaica. -
REQ 992/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quantos alunos estão matriculados no Distrito Federal, separados por escola e regional. -
REQ 991/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quantas cirurgias foram realizadas de janeiro a setembro de 2023, separadas por especialidade. -
REQ 990/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as unidades de saúde tanto da Secretaria de Saúde quanto do IGES são atendidos por sistema fotovoltaico. -
REQ 989/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o valor pago à NEOENERGIA em cada unidade de saúde de janeiro a outubro de 2023.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento