Projetos e outras Proposições
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PL 597/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 596/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 594/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ASILOS E CLÍNICAS PARA O TRATAMENTO À SAÚDE DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 593/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS SUSPEITOS DE UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE CAUSEM EFEITOS COLATERAIS NÃO PREVISTOS PELOS FABRICANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 592/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DO GRUPO SANGÜÍNEO E DO FATOR RH NOS UNIFORMES DOS MOTORISTAS E COBRADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 572/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 591/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O FECHO DAS LEIS, RESOLUÇÕES E DECRETOS. -
PL 590/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA O PARQUE URBANO E DE USO MÚLTIPLO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.