Projetos e outras Proposições
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PL 556/2003
05/08/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Eliana Pedrosa
ESTENDE O 'PASSE ESTUDANTIL' AOS ATLETAS AMADORES ESTUDANTES NAS LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 599/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 545/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 554/2003
05/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 571/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA O MONUMENTO AOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 555/2003
05/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI O 'CONGRESSO DE SENHORAS', DA CONFEDERAÇÃO DE IRMÃS BENEFICENTES EVANGÉLICAS DO CAMPO DE CEILÂNDIA NORTE - CIBECEN, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 570/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 569/2003
10/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O CENTRO CULTURAL DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.