Projetos e outras Proposições
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PL 560/2003
05/08/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 28 DE JUNHO COMO O DIA DO ORGULHO HOMOSSEXUAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 574/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A HIGIENE BUCAL, APÓS O CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 559/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PERMITE O USO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE MENCIONA, NAS EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR LOCALIZADAS NAS QUADRAS 700 DA ASA SUL E NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, EM CARÁTER PRECÁRIO, ATÉ A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL. -
PL 595/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 558/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 546/2003
05/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE CONDIÇÃO PARA O COMÉRCIO DE CIGARROS, CHARUTOS E DERIVADOS DO TABACO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 557/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS INSTALADAS NO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CDT/UNB, INTEGRANTES DO PROJETO 'INCUBADORA DE EMPRESAS'. -
PL 544/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CLÍNICAS DE PASSAGEM PARA PACIENTES TERMINAIS DE DOENÇAS NÃO CONTAGIOSAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.