Projetos e outras Proposições
148.961 resultados
148.961 resultados
Exibindo por página
-
PL 567/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI Nº 3.066, DE 22 DE AGOSTO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA PESCA NO LAGO PARANOÁ'. -
PL 553/2003
05/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM DERIVADOS DE LEITE COM ADIÇÃO DE SORO DE LEITE, SOB A DENOMINAÇÃO 'LEITE MODIFICADO', A INFORMAREM DE MANEIRA CLARA E INEQUÍVOCA A COMPOSIÇÃO DO PRODUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 552/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'SALA FUNARTE - CÁSSIA ELLER' À SALA FUNARTE. -
PL 551/2003
05/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 550/2003
05/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES NA ÁREA DE LIMPEZA, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 548/2003
05/08/2003
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O DIA DO SKATISTA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 547/2003
05/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO RÓTULO DO CAFÉ TORRADO, MOÍDO E EMBALADO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 588/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PROÍBE A FABRICAÇÃO, UTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RAÇÃO OU COMPLEMENTO ALIMENTAR QUE CONTENHA, EM SUA COMPOSIÇÃO, CARTILAGEM, SANGUE , OSSO OU QUALQUER OUTRO COMPONENTE DE NATUREZA ANIMAL.