Projetos e outras Proposições
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IND 843/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA 11º CIA DE POLÍCIA MILITAR-CPMIND., NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI. -
REC 5/2003
25/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONTRA DECISÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E O INDEFERIMENTO SUMÁRIO DE COLOCAR EM VOTAÇÃO QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO. -
PL 541/2003
04/08/2003
Poder Executivo
REESTRUTURA A CARREIRA ATIVIDADES DE TRÂNSITO DDO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 41/2003
04/08/2003
Poder Executivo
CRIA O FUNDO PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO DF - FUNPC-DF. -
PL 543/2003
04/08/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 50.856.848,00 (CINQÜENTA MILHÕES, OITOCENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 542/2003
04/08/2003
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.990, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. -
PR 49/2003
06/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
DISPÕE SOBRE A PRISÃO EM FLAGRANTE, DE CRIME INAFIANÇÁVEL, DO DEPUTADO DISTRITAL JOSÉ EDMAR. -
PL 568/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA OS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E TECIDOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.