Projetos e outras Proposições
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IND 859/2003
24/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA- RA IX, A CONCLUSÃO DA CRECHE LOCALIZADA EM FRENTE AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA GUARIROBA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
MO 260/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SGT. BM JOSÉ WILLIAN CORDEIRO VILARINS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 281/2003
24/06/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO VIGÍLIO GUIMARÃES, RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41, DE 2003, QUE 'ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE INCLUA, EM SEU PARECER, O PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DE DESTINO, PARA O ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. -
IND 904/2003
24/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O CREDENCIAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL DE AUDIÇÃO E LINGUAGEM 'LUDOVICO PAVONI'- CEAL-LP JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DE ACORDO COM A PORTARIA MS/SAS Nº432, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000. -
IND 847/2003
24/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO NO SETOR LESTE DO GAMA. -
IND 860/2003
24/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA P1, NO SETOR SUL, E A P1 NORTE PASSANDO AO LADO DA FEIRA DOS ATACADISTAS E PRODUTORES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
MO 261/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SGT. BM JÚLIO CÉSAR PIRES MARTINS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 850/2003
24/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SCS E SBS, PRÓXIMO À GALERIA DOS ESTADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.