Projetos e outras Proposições
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IND 872/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA NO QNP 11, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 534/2003
24/06/2003
Deputado Pedro Passos
ISENTA MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS DO PAGAMENTO DE TAXAS LOCAIS REFERENTES À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO EMITIDA PELO DETRAN-DF. -
PL 535/2003
24/06/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ARTIGO 32 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. -
IND 873/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 536/2003
24/06/2003
Deputado Carlos Xavier
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O 'BRASÍLIA MUSIC FESTIVAL'. -
PL 537/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 874/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 538/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
REVOGA A LEI Nº 2.802, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.