Projetos e outras Proposições
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PL 478/2003
02/06/2003
Deputada Eurides Brito
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O AGENCIAMENTO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM UNIDADES HOSPITALARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 458/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello
FIXA O MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 530/2003
23/06/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 96.963.000,00( NOVENTA E SEIS MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFROÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 500/2003
10/06/2003
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI Nº 3038 DE 29 DE JULHO DE 2002. -
PL 531/2003
24/06/2003
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PL 540/2003
24/06/2003
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 533/2003
24/06/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 532/2003
24/06/2003
Deputado Pedro Passos
CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.